Transporte Escolar

Os pais que dependem do transporte escolar, devem observar algumas normas afim de garantir que seus filhos estejam sendo transportados de forma legal e segura.

Os veículos autorizados a fazer o transporte de estudantes são: ônibus, vans, VW Kombi e embarcações. Alguns municípios, onde as estradas são precárias, os Detrans autorizam o transporte de alunos em carros menores, desde que os veículos sejam adaptados para o transporte de alunos.

Esses veículos autorizados extraordinariamente são, normalmente, caminhonetes.
As motocicletas, carros de passeio e caminhões não são recomendados para transportar alunos

Antes de contratar o serviço, pense e verifique os seguintes pontos:
* Tanto o veículo quanto o motorista devem ser credenciados pelo Detran. Exija que esta documentação esteje em dia. Com o início das aulas, o número de vans clandestinas tende a aumentar em várias cidades, certifique-se que este não é o seu caso.
* As escolas costumam indicar vans para o transporte escolar, porém, não se responsabilizam pelo transporte.
* Procure referências e ao contratar o serviço, tenha sempre o nome completo do motorista e seu telefone para caso precise entrar em contato com a van.
* Conheça o trajeto feito pela van escolar.
* Cada criança dentro da van ou ônibus escolar deve ter acesso a um cinto de segurança.
* Não permita que seu filho seja transportado em pé ou que o número de crianças dentro do transporte exceda o limite permitido pela lei.
* Crianças com idade abaixo de 7 anos, devem ter assentos de segurança específicos para a idade.
* Informe-se sobre a área de embarque e desembarque para saber se o procedimento é feito com segurança pelos responsáveis pelo transporte.
* Se o transporte é feito em um ônibus, então é necessário a supervisão de um adulto para assistir aos menores.
* O material escolar deve ter lugar próprio, para não incomodar ou comprometer a segurança durante o percurso.
* É essencial que os pais ajudem na fiscalização deste tipo de transporte para garantir segurança a todas as crianças.

O fornecedor dessa espécie de serviço deve respeitar as regras do Código Nacional de Trânsito (arts. 136 a 139, da Lei 9.503/97), além da legislação do seu município.
A autorização do Detran deve ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, contendo o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante, sendo proibida a condução de escolares em número superior. Os cuidados com o transporte escolar dos filhos vão além da checagem das condições do veículo e da documentação pessoal do motorista. O ideal é que os pais façam um contrato com o prestador de serviço para ter certeza do que está sendo oferecido e poder cobrar depois. Quanto mais informações os pais tiverem antes de assinar o contrato, melhor.
Buscar referências na escola e com outros pais, no sindicato dos motoristas ou no Detran é essencial.

fonte: idec instituto brasileiro de defesa do consumidor